Irão decide banir execuções por apedrejamento

(http://www.publico.pt/Mundo/irao-decide-banir-execucoes-por-apedrejamento-1533585)


Irão decide banir execuções por apedrejamento

Proibida pena capital também para menores

O Irão alterou o seu código penal para deixar de executar sentenças de morte por apedrejamento e banir a pena de morte para menores condenados em tribunal.

Activista num protesto contra a morte por apedrejamento no Irão (Thierry Roge/Reuters)

Segundo o anterior código penal, o adultério era um dos crimes em que a pena capital por apedrejamento – também conhecida por lapidação – era aplicada, recordou o “Financial Times”. Activistas iranianos citados por aquele jornal calculam que nas últimas três décadas perto de uma centena de homens e mulheres terão sido apedrejados até à morte por decisão dos tribunais.Igualmente saudada foi a decisão de proibir os juízes de ordenarem a execução de menores. De acordo com o último relatório da Human Rights Watch, o regime iraniano lidera a lista de execuções de condenados com menos de 18 anos. No ano passado, há notícia de três jovens executados e a organização de defesa dos direitos humanos calcula que haja actualmente uma centena no corredor da morte.

A reforma terá já recebido o aval do Conselho dos Guardiões – o influente organismo que entre outras funções tem por missão garantir que as leis do país não contrariam a lei islâmica (sharia) – e deverá entrar “em breve” em vigor, adianta a imprensa iraniana.